terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Ministério da Cultura quer dar uma garibada na Lei Rouanet

Juca Ferreira, atual ministro da Cultura, pelo jeito pretende fazer tudo o que não foi feito pela área até agora.

Não estou discutindo a qualidade artística do ex-ministro. Só acho que a cultura não teve tanta visibilidade quanto poderia ter durante a atuação do Gilberto Gil do Brasil-il-il.

Ontem foi realizado o Primeiro Fórum de Investidores Privados em Cultura (FIPC), em Brasília. Durante o evento, Juca Ferreira informou que a proposta de alteração da Lei de Incentivo à Cultura deverá chegar ao Congresso Nacional somente em 2009, enquanto isso, têm sido organizados debates com os setores culturais nas diversas regiões do País. O projeto formulado após esses debates será colocado em consulta pública por 45 dias e, então, será enviado para os senado.

"Precisamos melhorar os critérios de avaliação dos processos e desbucratizar esse sistema. Dessa forma, construir critérios mais claros para garantir maior abrangência dos recursos da Lei Rouanet", disse o ministro.

Todos que trabalham com cultura sabem que a Lei Rouanet é uma excelente oportunidade para conquista de patrocínios, porém, muitas empresas acabam investindo em projetos de personalidades conhecidas, o que acaba gerando uma segregação dentro do segmento cultural. E Juca Ferreira abordou bem esse tema: "Hoje há uma distorção na Lei. Ela beneficia artistas consagrados que garantem retorno de imagem e marketing para a empresa que apóia. Precisamos mudar isso para chegar até a cultura popular", afirmou.

Por Thais Polimeni

Durante o evento, o ministro destacou que entre as propostas do governo para ampliar os recursos para cultura estão a captação de percentuais da loteria federal, ampliação da captação de recursos privados, além do aumento do orçamento público, aprimoramento dos mecanismos de renúncia fiscal, além de contribuições setoriais.

É isso aí. Acho que agora temos esperança - pelo menos!

Informações do Meio e Mensagem: http://www.meioemensagem.com.br/novomm/br/Conteudo/?Lei_Rouanet_so_devera_ser_alterada_em_2009

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